Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Governo é o maior responsável pela crise

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes